Feijoada Completa debate combate à pirataria e agência antimáfia

O programa Feijoada Completa desta sexta-feira, dia 4 de setembro, foi ao ar sob o comando de Márcio Salema e Marissa Omena, trazendo o tempero de sempre entre informação e música. A trilha do episódio resgatou clássicos que fizeram sucesso nos anos 70 e ficaram conhecidos como música brega, caso de Eu Não Sou Cachorro Não, de Valdick Soriano, lançada em 1972.

O destaque da edição foi a entrevista com o deputado Júlio Lopes, do Progressistas do Rio de Janeiro, coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para tratar dos atos de pirataria e da Agenda do Brasil Legal. Segundo o parlamentar, a comissão realizou 16 reuniões e ouviu mais de 100 pessoas, concluindo que o país vive um cenário de descontrole em pirataria, contrabando, descaminho e sonegação fiscal, movimentando mais de R$ 514 bilhões conforme dados da CNI. Ele citou perdas de mais de 70% do mercado formal de pneus para a informalidade e prejuízos bilionários também no setor de medicamentos e no mercado de apostas, as chamadas bets, onde mais da metade dos jogos seria irregular.

Entre as propostas do relatório parcial aprovado pela comissão estão a criação de uma agência nacional antimáfia, inspirada no modelo italiano, e de um sistema nacional de inteligência para combate ao crime organizado, nos moldes da Abin. O deputado também defendeu o perdimento imediato de mercadorias piratas ou contrabandeadas, com mais celeridade processual sem ferir o direito de defesa, além de maior cobrança sobre plataformas de marketplace para retirada de produtos falsificados. Ele ainda apontou fraudes tecnológicas no setor de combustíveis, como dispositivos que alteram à distância a configuração de bombas de gasolina, e defendeu o uso de inteligência artificial e rastreabilidade para modernizar a fiscalização.

A edição também anunciou outros temas da semana: um projeto de lei em análise na Câmara sobre a regulamentação da atuação da enfermagem na modalidade de atenção domiciliar, o Home Care, e o quadro Tesouros da Câmara, dedicado ao serviço Mais Contexto, que reúne informações sobre temas em discussão na Casa. O programa ainda preparou o quadro Diz a Nossa História, com crônicas musicais sobre o tempo e o amor, e o quadro Brasil de Ponta a Ponta, com entrevista sobre a importância dos terreiros e das religiões de matriz africana para a cultura e a vida das pessoas.